Aviso legal

Título: Aviso Legal

Conteúdo: <h2>AVISO LEGAL</h2><h3>IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA</h3><p><strong>Razão Social:</strong> RODMOU<br><strong>Endereço:</strong> Rua Pedro Rodrigues Beja, 254 (casa)<br>Vila Marari - São Paulo-SP<br>CEP: 04403-300<br><strong>Responsável:</strong> Ronaldo Campos</p><h3>INFORMAÇÕES GERAIS</h3><p>Este aviso legal regula o uso do site www.rodmou.com.br. Ao acessar e navegar neste site, você aceita, sem limitações ou ressalvas, os termos e condições aqui estabelecidos.</p><p>A RODMOU reserva-se o direito de atualizar, modificar ou remover informações contidas neste site a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que você revise periodicamente este aviso legal para estar ciente de quaisquer alterações.</p><h3>PROPRIEDADE INTELECTUAL</h3><p>Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, ícones e software, é de propriedade exclusiva da RODMOU ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual.</p><p>É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da RODMOU.</p><h3>USO DO SITE</h3><p>O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de:</p><ul><li>Utilizar o site para fins ilícitos ou contrários à moral e aos bons costumes;</li><li>Causar danos aos sistemas informáticos da RODMOU ou de terceiros;</li><li>Introduzir ou difundir vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas que possam causar danos;</li><li>Tentar acessar áreas restritas do site sem autorização.</li></ul><h3>LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE</h3><p>A RODMOU não se responsabiliza por:</p><ul><li>Eventuais erros ou omissões no conteúdo do site;</li><li>Interrupções temporárias no acesso ao site devido a manutenção ou problemas técnicos;</li><li>Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site;</li><li>Conteúdo de sites de terceiros acessados através de links disponibilizados em nosso site.</li></ul><h3>PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS</h3><p>A RODMOU está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus clientes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Para mais informações sobre como coletamos, utilizamos e protegemos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.</p><h3>SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC)</h3><p>A RODMOU disponibiliza canais de atendimento para esclarecer dúvidas, receber reclamações e prestar suporte aos nossos clientes:</p><p><strong>Canais de Atendimento:</strong><br><strong>E-mail:</strong> rodmou.29@gmail.com<br><strong>Telefone/WhatsApp:</strong> +55 (11) 96978-6083</p><p><strong>Horário de Atendimento:</strong><br>Segunda a Sexta-feira: 9h às 18h (horário de Brasília)<br>Sábados: 9h às 13h (horário de Brasília)<br>Domingos e feriados: Não há atendimento</p><p><strong>Prazo de Resposta:</strong><br>Nos comprometemos a responder todas as solicitações em até 5 (cinco) dias úteis.</p><p><strong>Direitos do Consumidor:</strong><br>Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), você tem direito a:</p><ul><li>Informações claras e precisas sobre produtos e serviços;</li><li>Proteção contra publicidade enganosa ou abusiva;</li><li>Direito de arrependimento em até 7 dias para compras online;</li><li>Garantia legal de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis;</li><li>Atendimento facilitado às suas reclamações.</li></ul><p><strong>Canais Externos de Reclamação:</strong><br>Caso sua solicitação não seja resolvida de forma satisfatória, você pode registrar sua reclamação nos seguintes órgãos:</p><ul><li><strong>Procon-SP:</strong> www.procon.sp.gov.br</li><li><strong>Consumidor.gov.br:</strong> www.consumidor.gov.br</li><li><strong>Reclame Aqui:</strong> www.reclameaqui.com.br</li></ul><h3>LEI APLICÁVEL E FORO</h3><p>Este aviso legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste aviso legal, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.</p><h3>CONTATO</h3><p>Para dúvidas, sugestões ou reclamações relacionadas a este aviso legal, entre em contato conosco:</p><p><strong>E-mail:</strong> rodmou.29@gmail.com<br><strong>Telefone/WhatsApp:</strong> +55 (11) 96978-6083<br><strong>Endereço:</strong> Rua Pedro Rodrigues Beja, 254 (casa) - Vila Marari - São Paulo-SP - CEP: 04403-300</p><p><em>Última atualização: Novembro de 2025</em></p>

Identificador da URL: aviso-legal

Título de SEO: Aviso Legal - RODMOU

Descrição de SEO: Aviso legal da RODMOU com informações sobre uso do site, propriedade intelectual, proteção de dados e Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

Visibilidade: true